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Lei
9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
Art. 9, inciso
IV, determina, entre as incumbências da União,
estabelecer, em colaboração com os Estados, o
Distrito Federal ...
Educação básica
deve preparar para a o trabalho. Até a República
– currículo escolar era marcado pelas influencias do
ensino jesuítico. Década de 1930 –
currículo escolar começa a sofrer as influencias do
desenvolvimento industrial, principalmente a educação
profissional.
1932 – Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova – marca as influências de
diferentes tendências pedagógicas surgidas a partir
das propostas de Dewey, Montessori, entre outros...
Ditadura Vargas –
ideologia do estado novo (ver
wikipedia)
Anos 1960 – influência de
diferentes correntes pedagógicas – escolas
experimentais e vocacionais.
Ano 1961 - promulgação
da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei 4.024/61.
Ano 1964 – início da
ditadura militar.
1971 – Lei Federal 5692/71 –
reformava a educação, introduzindo mudanças. a)
criação do ensino obrigatório de 08 anos
grau;
b) criação do 2o. Grau
com terminalidade e profissionalizante;
Antes de 1971 Primário
1 – 4 Ginásio 5 – 8 Secundário –
científico – clássico – curso normal
Depois de 1971 1o. Grau 1 –
8 2o. Grau (profissionalizante) 1, 2, 3. Obrigatório
-> terminalidade
Currículo –
centralizado, estruturado - “verdão” Anos
1980 – fim da ditadura. Os estados começam a
discutir propostas curriculares em substituição ao
currículo da ditadura.
Propostas curriculares dos
anos 1980 – preocupação com a formação
política, crítica e cidadã dos
estudantes; Anos 1980 – influencia da psicologia e da
sociologia na educação. Surgimento de currículos
influenciados pelo construtivismo, socio-construtivismo e
pedagogia crítica social dos conteúdos, pedagogia
histórico-crítica.
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