Nossa atual grade curricular

Resumo de aula:

Texto – período pós 1930 – elaborado pelo Programa de Educação Continuada – PEC Municípios – Sob a Coordenação da USP de São Paulo - 2005
Principais Marcos da História da Educação Brasileira -
1930 – Revolução movimento militar e politico.
1930 – Criação do Ministério de Educação e Saúde Pública.
1931 – Criação do Conselho Nacional de Educação. Reforma do ensino secundário (Decreto nº 19.890 de 18/4/31).
1932 – Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova.
1934 – Idéias da ABE na constituição – capítulo “Da Educação e da Cultura”
1937 – Estado Novo.
1942 – Gustavo Capanema – Leis Orgânicas do Ensino – Entre 42 e 46. “ ... as Leis Orgânicas representavam a definição perfeita de uma estrutura estratificada de ensino pós-primário, no interior da qual era mantido o velho dualismo entre ensino popular e de elites.”
1945 – crescimento da rede de escolas médias. Lei orgânica de 1945 - “redemocratização”.
1948 – Encaminhamento do projeto da Lei de Diretrizes e Bases à Câmara Federal.
1950 – “Lei da equivalência” 1.076, de 31/3/1950 e 1.821, de 2/3/1953, com objetivo de diminuir a preponderância do ensino secundário sobre o profissional.
1959 – Ensino industrial é reformulado – ensino profissionalizante sofre atenuação.
1961 – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – lei 4.024/61 - Eliminação do dualismo administrativo herdado do Império.
1964 – Regime militar. Novas Leis de Diretrizes e Bases.
1967 – Constituição de 1967.
1968 – Leis 5.540/68 e 5.692/71, refletiram a tendência centralista, tanto pela sistemática com que foram aprovadas, como pelo conteúdo.
1969 – Emenda Constitucional.


O Livro Didático na História da Educação Brasileira

1938 - Instituição, pelo Ministério da Educação, da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que estabelece condições para a produção, importação e utilização do livro didático.

1966 - Criação da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (Colted), com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático.

1971 - O Instituto Nacional do Livro (INL) passa a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), ao assumir as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros, até então sob a responsabilidade da Colted.

1976 - A Fundação Nacional do Material Escolar (Fename) torna-se responsável pela execução dos programas do livro didático.

1983 - Criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que passa a incorporar o Plidef.

1985 - Instituição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em substituição ao Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef).

1993 – Instituição, pelo Ministério da Educação, de comissão de especialistas encarregada de avaliar a qualidade dos livros mais solicitados pelos professores e de estabelecer critérios gerais de avaliação.

1994 - Publicação do documento Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos.

1996 - Início do processo de avaliação pedagógica dos livros didáticos (PNLD/1997)

1997 - Extinção da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e transferência da execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

1999 - Nomeação da Comissão Técnica por meio de Portaria Ministerial

2001 - 1ª Avaliação dos dicionários distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental

2002 - O MEC realiza a avaliação dos livros didáticos em parceria com as universidades.